A liberação de corpos do Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte funciona 24h por dia, durante os sete dias da semana, de forma ininterrupta.
No Interior do Estado, o Posto Médico Legal (PML) fica responsável pela realização da necropsia e dos exames necessários para a conclusão do laudo pericial, podendo acionar o IML nos casos de maior complexidade.
Para a liberação do corpo é necessário a finalização de todos os procedimentos e exames médico legais, bem como o preenchimento da Declaração de Óbito, que é o documento necessário para emissão da Certidão de Óbito e da Guia de Sepultamento.
Para a confecção da Declaração de Óbito é necessário apresentar ao Serviço de Assistência Social do IML um documento original do falecido, em bom estado de conservação, e um documento original com foto, de um parente de primeiro grau (pai, mãe, irmão, filho) ou cônjuge, desde que munido da certidão de casamento.
Após a entrega da Declaração de Óbito, o familiar deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil (na capital, indicado pelo Serviço de Assistência Social), para emissão da Certidão de Óbito e a Guia de Sepultamento. Também será necessário solicitar os serviços de uma funerária, que pode ser particular ou disponibilizada gratuitamente pelo município, quando houver.
Em caso de necessidade para fins de seguro, o cidadão deve se dirigir até a Delegacia de Polícia Civil e solicitar o laudo de necropsia.
Onde procurar?
Para mais informações sobre a previsão de liberação do corpo na capital, é necessário ligar para o Serviço de Assistência Social do IML de Belo Horizonte. Somente os funcionários desse setor estão habilitados a prestar esta informação.
Instituto Médico Legal
Serviço de Assistência Social
Rua Cecildes Moreira de Faria, n° 150 - Nova Gameleira
Belo Horizonte/ MG
(31) 3379-5059
Interior do Estado
Veja a localização nos municípios disponíveis
Rua Dom Silvério, 338
Aparecida, Alfenas, 37135-048
Telefone: (35) 3292-1190
Rua Hermano de Souza, 549
Centro, Almenara, 39900-000
Telefone: (33) 3721-4770
Avenida Mato Grosso, 334
Paraíso, Araguari, 38440-000
Telefone: (34) 3242-2605
Rua Cientista Djalma Guimarães, 20
Vila Guimarães, Araxá, 38180-000
Telefone: (34) 3661-7536
Praça Antônio Carlos, 8
São Sebastião, Barbacena, 36202-336
Telefone: (32) 3339-2971
Avenida Amazonas, 4201
Cachoeira, Betim, 32602-675
Telefone: (31) 3596-4673
Rua Maria Guerra Campos, 50
Jardim América, Bom Despacho, 35600-000
Telefone: (37) 3521-9000
Rua Juca Escrivão, 280
Vila Etna, Campo Belo, 37270-000
Telefone: (35) 3831-1848
Rua Augusto Barbosa, 52
Cidade Nova, Capelinha, 39680-000
Telefone: (33) 3516-1947
Avenida João Caetano do Nascimento, 717
Limoeiro, Caratinga, 35300-104
Telefone: (33) 3322-6500
Rua Rodrigues Maia, 455
Angélica, Conselheiro Lafaiete, 36400-000
Telefone: (31) 3769-1219
Avenida dos Timbiras, 590
Tibira, Curvelo, 35790-000
Telefone: (38) 3729-6100
Avenida João Antunes de Oliveira, 284
Cazuza, Diamantina, 39100-000
Telefone: (38) 3531-6478
Rua Goiás, 1985
Vila Belo Horizonte, Divinópolis, 35502-027
Telefone: (37) 3221-1933
Avenida Silvio Rocha, s/n
Cidade Nova, Formiga, 35570-000
Telefone: (37) 3322-2656
Rua Olavo Ribeiro Cortes, 102
Jardim das Laranjeiras, Frutal, 38200-000
Telefone: (34) 3423-3013
Rua Altamirando Colombo Ribeiro, 373
Floresta, Governador Valadares, 35030-210
Telefone: (33) 3271-2470
Rua Pio Ferreira, 54
Paquetá, Guanhães, 39740-000
Telefone: (33) 3421-3874
Avenida Dona Floriana, 272
Bairro: Centro, Guaxupé, 37800-000
Telefone: (35) 3551-5399
Avenida Londrina, s/n
Veneza II, Ipatinga, 35164-291
Telefone: (31) 3822-7131
Rua Mister Charlton, 22
Campestre, Itabira, 35900-062
Telefone: (31) 3839-2843
Avenida Antônio Corrêa Cardoso, 40
Varginha, Itajubá, 37500-064
Telefone: (35) 3623-5511
Rua Baru, 525
Alvorada, Ituiutaba, 38307-086
Telefone: (34) 3268-5595
Rua Antônio Luiz França, 412
Veredas, Janaúba, 39440-000
Telefone: (38) 3821-2211
Rua Ângelo de Quadros, 1119
São José, Januária, 39400-351
Telefone: (38) 3621-4800
Rua Bernardino Brandão, 180, 3º andar
Rosário, João Monlevade, 35930-156
Telefone: (31) 3851-2411
Rua Tupi, s/n
Santa Terezinha, Juiz de Fora, 36045-440
Telefone: (32) 3229-5833
BR 265, 215
Serra Verde, Lavras, 37200-000
Telefone: (35) 3821-6211
Rua Padre Júlio, 138
Catedral, Leopoldina, 36700-000
Telefone: (32) 3441-3242
Rua Doutor Felipe Eugêncio Prado e Silva, 300
Ibituruna, Montes Claros, 39408-001
Telefone: (38) 3212-8762
Rua Frederico Dolabela, s/n
Centro, Manhuaçu, 36900-000
Telefone: (33) 3331-1020
Rua José de Freitas Lima, 2
Safira, Muriaé, 36880-000
Telefone: (32) 3722-2777
Rua São Lourenço, 151
Centro, Nanuque, 39860-000
Telefone: (33) 3621-4525
Rua José Agostinho, 180
Chacara Bom Retiro, Nova Lima, 34002-030
Telefone: (31) 3581-2207
Rua Messias Augusto da Silva, 363
Laranjeiras, Nova Serrana, 35519-000
Telefone: (37) 3226-2068
Avenida Juscelino Kubitschek, 63
Bauxita, Ouro Preto, 35400-000
Telefone: (31) 3551-3222
Praça Afonso Pena, 55
Centro, Pará de Minas, 35660-013
Telefone: (37) 3231-6666
Rua Antonio Vieirea Cordeiro, 366
Bela Vista, Paracatu, 38600-000
Telefone: (38) 3671-1445
Avenida Perimetral, 8000
Zona Rural, Passos, 37900-000
Telefone: (35) 3526-4305
Rua Hildebrando José de Souza, 27
Bela Vista, Patos de Minas, 38703-248
Telefone: (34) 3814-6692
Rua Honório de Abreu, 1295
Marciano Brandão, Patrocínio, 38740-474
Telefone: (34) 3831-9599
Praça Pacífico Farias, 404
Centro, Pedra Azul, 39970-000
Telefone: (34) 3751-1600
Rua Benjamin Constan, 183
Santos Dumont, Pirapora, 39400-000
Telefone: (38) 3741-1881
Rua João Batista de Oliveira, 500
Campo da Mogiana, Poços de Caldas, 37701-331
Telefone: (35) 3712-6845
Rua Felisberto Leopoldo, 262
Santa Tereza, Ponte Nova, 35430-000
Telefone: (31) 3817-1599
Avenida Prefeito Sapucaí, s/n
Centro, Pouso Alegre, 37550-000
Telefone: (35) 3423-0323
Rua Arthur José Alves, 10
Savassi, Ribeirão das Neves, 33880-440
Telefone: (31) 3624-2234
Rua Francisco Assis Pereira, 191
Centro, Sabará, 34505-500
Telefone: (31) 3674-2871
Rua Baldim, s/nº
Morada do Rio, Santa Luzia, 33030-340
Telefone: (31) 3649-8246
Rua Patronato, s/n
Vila Carmo, São João Del Rei, 36300-000
Telefone: (32) 3371-7101
Avenida Damião Junqueira de Souza, 167
Federal, São Lourenço, 37470-000
Telefone: (35) 3332-6522
Rua Jovelino Lanza, 1316
Jardim Arizona, Sete Lagoas, 35700-353
Telefone: (31) 3773-9305
Rua Lauro Vieira Ottoni, 20
São Diogo, Teófilo Otoni, 39803-002
Telefone: (33) 3529-3737
Avenida Deputado Renato Azeredo, 1342
Nossa Senhora Aparecida, Três Corações, 37410-000
Telefone: (35) 3235-1195
Avenida Antônio Martins Filho, 500
Alto Santo Antônio, Ubá, 36500-000
Telefone: (32) 3541-1431
Rua Luiz Próspero, 300
Bairro: Parque das Américas, Uberaba, 38045-310
Telefone: (34) 3336-5679
Avenida Pará, 1720
Umurama, Uberlândia, 38405-320
Telefone: (34) 3218-2658
Avenida Vereador João Narciso, 949
Cachoeira, Unaí, 38610-000
Telefone: (38) 3677-9000
Avenida Rui Barbosa, 158
Centro, Varginha, 37002-140
Telefone: (35) 3690-2800
Rua Joaquim José da Silva Neto, 13
Jardim Itaú, Vespasiano, 33200-000
Telefone: (31) 3621-3726
Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n
Bom Jesus, Viçosa, 36570-000
Telefone: (31) 3891-1616
Em caso de vítima fatal, é necessária apenas a Declaração de Óbito para o recebimento do DPVAT. Caso a Declaração de Óbito seja inconclusiva para a relação do óbito com o acidente de trânsito, será necessário o relatório de necropsia.
O reembolso das despesas médicas decorrentes do acidente não depende do exame pericial.
Documentos necessários para vítimas não fatais:
Para mais informações acesse seguro DPVAT.
Em qualquer local do Estado, o cidadão deve se dirigir às Delegacias Regionais de Polícia Civil para obter a guia de requisição para realização do exame pericial, de acordo com a determinação do Delegado de Polícia.
Belo Horizonte
As perícias de lesão corporal, sexologia e embriaguez são realizadas 24 horas por dia e não necessitam de agendamento. Basta comparecer ao IML portando documento de identificação original e a guia de requisição da perícia emitida pela autoridade demandante (Delegados de Polícia, Juízes e Promotores de Justiça).
Para demais perícias, sendo residente em Belo Horizonte ou cujo fato ocorreu em Belo Horizonte, basta entrar em contato pelo telefone ou comparecer ao Instituto Médico Legal de posse da requisição da autoridade demandante.
Os laudos serão encaminhados para a autoridade requisitante.
Unidade de Referência
Instituto Médico Legal
Serviço de Assistência Social
Rua Nícias Continentino, nº 1.291 - Nova Gameleira
Belo Horizonte/ MG
(31) 3379-5059
Interior do Estado
As perícias são realizadas nos Postos Médico-Legais (PML) da área de circunscrição. A vítima deve comparecer ao PML portando documento de identificação original e a guia de requisição da perícia emitida pela autoridade demandante (Delegados de Polícia, Juízes e Promotores de Justiça). O atendimento de cada Posto Médico Legal (PML) varia de acordo com as escalas de serviço da Unidade.
Os laudos serão encaminhados para a autoridade requisitante.
Funerárias
O Instituto Médico Legal não possui vínculo nem parceria com funerárias.
Todo trabalho prestado pelo IML e pelos Postos Médico Legais do Interior do Estado são gratuitos, inexistindo qualquer interferência por parte da funerária no andamento da liberação de corpos.
Cartórios de Registro Civil
O assento do óbito ou baixa em cartório da declaração de óbito emitida deverá ser feita no Cartório de Registro Civil mais próximo da localização/remoção do corpo do falecido.
A 1ª via da Certidão de Óbito e da Guia de Sepultamento emitidas pelo cartório são gratuitas.
Os cartórios de registro civil não fazem plantão. O horário de funcionamento é, em sua maioria, de 9h às 17h.
Sepultamento gratuito
A maioria das prefeituras possui o benefício de auxílio funeral gratuito para aqueles que preencherem os critérios para concessão do benefício.
Aos interessados, procurar a Secretaria de Assistência Social ou outra Secretaria que preste este serviço em seu município.
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