Divulgação/PCMG
Nota para Publicação, de 04 de dezembro de 2025
REPUBLICA-SE POR TER SIDO PUBLICADO COM ERRO MATERIAL NO BOLETIM INTERNO DA PCMG DE 04/12/2025:
*Republicação
Termo de Doação SENASP n.º 766/2025
Processo n°: 1450.01.0139441/2023-13
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP (Doadora), CNPJ 00.394.494/0005-60. Objeto: Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 576 (quinhentos e setenta e seis) kits básicos de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-Tático), conforme detalhados no Anexo I do Termo de Doação SENASP n.º 766/2025 (129035686). Valores estimados: R$ 98.306,88 (noventa e oito mil trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (Donatária) e Camila Kühl Pintarelli (Doador).
