Divulgação/PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu um procedimento instaurado para apurar atos infracionais análogos ao crime de explosão envolvendo dois adolescentes, de 15 anos. Eles teriam lançado artefatos explosivos contra praticantes de atividade física na região da Pampulha, em Belo Horizonte, e vitimado dois homens, de 36 e 54 anos.
As investigações tramitaram na 3ª Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional (Deai) ao identificar a suposta participação de adolescentes em dois episódios praticados nos meses de abril e maio deste ano.
De acordo com a delegada Carolina Máximo, a informação foi de que um grupo de aproximadamente 30 corredores realizava treinamento no local conhecido como Mirante do Sabiá, quando ocupantes de um veículo passaram a lançar fogos de artifício em direção aos atletas.
“Durante a ação, uma das vítimas foi atingida nas costas por um dos dispositivos, circunstância que, embora não tenha resultado em lesões graves naquele momento, revelou elevado potencial ofensivo”, declarou.
Investigações
No procedimento de apuração de ato infracional, com 84 páginas, foram ouvidos o dono do veículo, irmão de um dos adolescentes, as duas vítimas e os dois jovens investigados. Segundo a delegada, todos com versões coerentes com os elementos reunidos, tendo os menores de idade admitido a prática.
Ainda, segundo Carolina Máximo, no decorrer dos levantamentos, verificou-se que os fatos não se limitaram a um episódio isolado. “Foi identificado procedimento paralelo em trâmite na Delegacia de Polícia Civil Noroeste com dinâmica semelhante e outra vítima atingida em circunstâncias correlatas na mesma região e período aproximado. Pela conexão dos eventos, foram compartilhadas informações entre as unidades para adequada delimitação dos fatos e aproveitamento dos elementos probatórios produzidos”, frisou.
A partir das apurações, a equipe identificou o veículo utilizado nas ações e os envolvidos. “Em oitiva, um dos adolescentes admitiu ter utilizado o automóvel sem autorização e relatou que, acompanhado do comparsa, passou a lançar os artefatos em direção a pessoas aleatórias que praticavam atividades físicas na orla da Pampulha”, informou a delegada ao complementar que, pelas declarações dos investigados, a intenção seria “assustar” as pessoas, admitindo episódios similares anteriormente.
“As apurações demonstraram que a conduta investigada extrapola hipótese de mera brincadeira ou imprudência juvenil, evidenciando emprego deliberado de meio com concreta capacidade lesiva e potencial para produção de resultado letal, especialmente diante do lançamento de explosivos em direção às pessoas sem qualquer possibilidade de defesa”, considerou Carolina Máximo.
Responsabilização
Para a delegada, os elementos apontam ter se tratado de ação reiterada e perigosa. “Ainda que o resultado mais grave não tenha se consumado, a potencialidade lesiva da conduta é evidente, colocando em risco a integridade física e a vida de terceiros, e exigiu pronta resposta da Polícia Civil”, concluiu.
Diante da gravidade dos fatos, a PCMG representou pela internação provisória da dupla, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O procedimento foi finalizado na última quinta-feira (21/5), e remetido à Vara Infracional da Infância e Juventude para adoção das providências legais cabíveis.
