Divulgação PCMG
14 quadros que foram apreendidos após serem identificados como imitação parcial das obras
A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos, apresentou à imprensa, nesta terça-feira (7), 14 quadros que foram apreendidos após serem identificados como imitação parcial das obras do artista plástico mineiro Fernando Vignoli. As investigações foram iniciadas após o próprio artista relatar ao delegado César Matoso que alguns clientes o informaram que pinturas similares estavam sendo vendidas nas ruas de Belo Horizonte.
Durante a apuração da denúncia os policiais civis identificaram a comercialização das obras nos bairros Savassi e Luxemburgo. Levantamentos apontaram, também, que os quadros eram vendidos por valores que variavam de R$ 8 mil a R$ 20 mil. Valores inferiores ao preço original, uma vez que as sobras ão avaliadas em U$ 60 mil.
Caracterizada a prática de reprodução parcial sem autorização do artista, os policiais cumpriram, no último domingo (5), o mandado de busca e apreensão em dois depósitos localizados nos respectivos bairros. Os 14 quadros apreendidos foram encaminhados à perícia para constatação da materialidade do delito.
De acordo com a equipe policial, três envolvidos foram identificados. Eles não terão seus nomes divulgados neste momento, para não comprometer o prosseguimento da investigação. Caso a perícia confirme a falsificação, eles serão indiciados pela prática do crime previsto no parágrafo 2º do artigo 184, do Código Penal, que é a violação de direitos autorais, agravada com a comercialização. A pena prevista para os autores é de dois a quatro anos e multa. Participaram da operação os delegados Márcio Nabak e César Matoso, com apoio do Grupo de Pronta Resposta Qualificada.
Reconhecimento
O artista plástico mineiro Fernando Vignoli parabeniza trabalhos da PC
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Texto: Juliana Corrêa
