Divulgação/PCMG
A reunião teve por objetivo traçar as ações da frente parlamentar para o ano de 2020. Na ocasião, a deputada Delegada Sheila anunciou a destinação de verba parlamentar para a construção de salas especiais de interrogatório nas cidades de Januária, Juiz de Fora, Uberlândia e Belo Horizonte. Na capital, a sala será construída na Delegacia Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente.
A Delegada Renata Ribeiro, na oportunidade representando a chefe da Divisão Especializada Em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), Delegada Elenice Batista Ferreira, apresentou informações sobre os trabalhos realizados pela Depca, além de apresentar sugestões para o projeto de lei que está sendo elaborado pela frente parlamentar que vão contribuir com o enfrentamento às explorações sexuais contra crianças e adolescentes não somente no que diz respeito à investigação policial mas também à prevenção a esses crimes.
Foram debatidas também alterações ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Disque contra a Pedofilia” e sobre as políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Foram propostas também visitas à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente e à Vara Especializada da Criança e do Adolescente para apurar quantidade de pessoal e estrutura disponibilizada pelo Estado para combate aos crimes ligados à pedofilia. Thalles Bittencourt sugeriu, ainda, visita ao Instituto Médico-Legal, para que as autoridades conheçam o Protocolo de Atendimento Humanizado às Pessoas em Situação de Violência Sexual, com datas a serem definidas.
“Foi um encontro muito proveitoso, com compartilhamento de ideias entre as diversas instituições, como parlamentares, Polícia Militar, Ministério Público e sociedade civil, representada por ONGs. Foi oportuno também por parte da perícia da PCMG, pois pudemos sugerir a criação do georreferenciamento dos crimes sexuais em todo estado, algo que o IML já faz de forma experimental em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Essa técnica permitiria, então, entender a dinâmica do crime, onde ele ocorre com mais frequência, de modo a propor medidas de segurança pública mais eficazes”, pontuou Thalles Bittencourt.
Por fim, as autoridades discutiram a elaboração de uma ação conjunta a ser desencadeada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, a ser celebrada no dia 18 de maio.
Estiveram presentes na reunião a deputada Delegada Sheila; o Superintendente de Polícia Técnico-Científica, Médico-Legista Thalles Bittencourt de Barcelos; a Dra Renata Ribeiro; o Dr. Ananias Neves Ferreira; Dra. Ana Carolina Castro; vereador Carlos Henrique; professora Rita de Cássia C. dos S. Lima; deputada estadual Celise Laviola; deputada estadual Ione Pinheiro; Dr. Rômulo Ferraz e deputado estadual Gustavo Mitre.
