Conforme levantamentos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na cidade, o investigado já possuía antecedentes criminais por outras violações à Lei Maria da Penha. Após a formalização dos procedimentos de Polícia Judiciária, ele foi encaminhado ao sistema prisional, e está à disposição da Justiça.
O crime de estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos de reclusão e é considerado hediondo, conforme a Lei 8.072/90.



