Divulgação/PCMG
O trabalho investigativo, em curso no Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof), começou no início deste mês a partir de informações de que um carregamento com produtos contrafeitos da marca de propriedade da empresa vítima estava prestes a chegar a Belo Horizonte. Após diversos levantamentos, o veículo que faria o transporte dos calçados foi identificado e começou a ser monitorado.
Durante a ação policial, na cidade de Divinópolis, a equipe da unidade especializada constatou o transporte de produtos de diversas marcas sem nota fiscal. O motorista do veículo, de 45 anos, foi conduzido ao Deccof, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime previsto no artigo 191 da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
O material apreendido passará por exames periciais, e posteriormente será solicitada autorização judicial para destruição. Além disso, foram colhidas diversas informações para subsidiar a continuidade das investigações a fim de identificar os responsáveis pela fabricação e comercialização dos produtos.
