A Polícia Civil de Minas Gerais pretende iniciar, ainda neste semestre, a terceirização da remoção e transporte de cadáveres. Para isso, empresas interessadas em oferecer o serviço deverão apresentar-se para o credenciamento em sessão pública marcada para o dia 7 de maio, às 10h, na sala 6 do 4º andar do Edifício Minas, conforme edital publicado nesta quinta-feira, no órgão Oficial do Estado e que está disponível no www.compras.mg.gov.br.
Além da documentação regular e o cumprimento de todas as exigências necessárias para contratação com o Estado, o edital estabelece que a empresa deve ser uma funerária e possuir pelo menos três veículos devidamente adaptados para a remoção de cadáveres e com o máximo de dez anos de fabricação. O serviço, que será monitorado permanentemente pelas unidades da Polícia Civil, deverá ser prestado por um motorista e um ajudante.
“O edital, que teve a aprovação da Advocacia Geral do Estado (AGE), prevê os direitos e as sanções a que as empresas estarão sujeitas. O custo por remoção é de R$ 92,00 e existe prazo para a remoção, assim como estão estabelecidos critérios objetivos para definir eventuais inadimplência e má execução do serviço”, explica a assessora técnica da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) da Polícia Civil, Carla Regina Barbosa.
Segundo ela, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, para onde o serviço será contratado, foi dividida em quatro regiões classificadas, pelo edital, em lotes que englobam os municípios a serem atendidos. A empresa só pode se credenciar para prestar o serviço se estiver localizada em uma das cidades do respectivo lote. “O custo de remoção é o mesmo para toda a Grande-BH e foi definido pela média obtida numa consulta de preços a empresas do ramo”, esclarece Carla Regina.
Marlon Leandro
Reunião do chefe da Polícia Civil de Minas, Cylton Brandão, com os policiais responsáveis pela operação dos rabecões
Licitação concluída
Além do credenciamento público de empresas, a Polícia Civil concluiu a licitação para compra de 30 novos rabecões. A empresa vencedora já assinou o contrato e agora começa a cumprir o prazo estipulado para a entrega dos veículos. Eles devem começar a rodar no segundo semestre para atendimento a municípios da Grande-BH e interior do Estado.
Nesta semana, o chefe da Polícia Civil de Minas, Cylton Brandão, reuniu-se com os policiais atualmente responsáveis pela operação dos rabecões. Atualmente, seis “rabecões” estão disponíveis para o serviço na Região Metropolitana, sendo um especificamente para Betim. Além das ocasiões em que a demanda é ampliada, a permanente necessidade de manutenção mecânica dos veículos pode resultar em atrasos na prestação do serviço à população. “A terceirização é uma solução moderna em termos de gestão e vai servir para complementar e ampliar o serviço que já é feito, fazendo com que a Polícia possa atuar de forma mais ágil e eficaz”, afirma o chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta.
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