Em todos os casos, a PCMG apurou a autoria dos crimes e obteve mandado de prisão contra os suspeitos, com exceção de um único indiciado que está foragido e com mandado expedido. Todo os outros dez indiciados foram presos pela Polícia Civil.
A Delegada Adline Ribeiro, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Manhuaçu, diz que o combate à violência doméstica se tornou prioridade para a PCMG em Manhuaçu. “Fruto, muitas vezes, do machismo e do sentimento de posse do homem sobre a mulher, a violência doméstica vem sendo mostrada como um dos mais abjetos crimes praticados pelo ser humano”, explica. “Ao ser praticado no âmbito doméstico, impede por vezes a defesa da vítima; afeta o psicológico dos filhos; destrói toda família” completa a Delegada.
Estruturação da Deam
Buscando quebrar o ciclo da violência doméstica, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) vem sendo estruturada física e tecnologicamente, enquanto policiais civis recebem treinamento específico para agir contra os agressores e garantir proteção às vítimas.
Em todos os casos de feminicídio ocorridos em 2018 e 2019, as vítimas não haviam procurado a PCMG para obter medida protetiva. “Houve casos de vítimas sequestradas e baleadas; vítimas lesionadas com faca e incendiadas; mulheres que sofreram atentados graves na frente dos filhos; mulheres que estão vivas, porém com sequelas permanentes”, conta Adline Ribeiro. Em todos os casos, as vítimas vinham sofrendo ameaças e agressões e não procuram a proteção legal.
A medida protetiva garante respaldo legal à mulher para afastar o agressor de sua companhia e do lar; dar a guarda provisória dos filhos; proibir porte ou posse de arma ao agressor, entre outras medidas restritivas de direito. Caso o agressor viole a medida protetiva, o Delegado de Polícia poderá prendê-lo em flagrante por descumprimento da medida, não cabendo fiança.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo 181. O sigilo é absoluto.
