Série de investimentos visa atingir excelência na qualidade de laudos periciais e melhoria na condição de trabalho dos servidores
Divulgação PCMG
IC com seis novas viaturas
O Instituto de Criminalística (IC) recebeu seis novas viaturas, na tarde desta terça-feira (18), que serão usadas por peritos no deslocamento até locais de crimes. A aquisição da frota, composta por seis veículos Pálio Weekend, demandou um investimento da ordem de R$ 385 mil, sendo fruto de convênio firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), no trabalho iniciado pela direção do IC no ano de 2013. O Chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão, fez a entrega das chaves à Superintendência de Polícia Técnico Científica, responsável pela gestão do Instituto.
A nova frota se soma à série de outros investimentos feitos, no ano passado, no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil de Minas Gerais, visando a excelência na qualidade dos laudos periciais. Os valores possibilitaram a aquisição de tecnologia para análise de vestígios nos exames periciais e médico-legais, beneficiando Belo Horizonte e todos os demais municípios mineiros. Foram utilizados também em infraestrutura e em melhorias nas condições de trabalho dos profissionais.
Vale destacar a reforma do IML, no valor de R$ 1,5 milhão, que irá permitir a aceleração dos serviços de necropsia e de perícia em vivos, além de tornar ainda mais humanizado o atendimento ao público. E o concurso público realizado em 2013, que possibilitou o ingresso de 121 novos médicos legistas e 95 peritos criminais para os quadros da Polícia Civil.
Convênio
O convênio firmado com a Senasp, que possibilitou a compra das seis viaturas entregues nesta segunda-feira, representou um valor global de R$ 565,2 mil, sendo a contrapartida do Estado da ordem de R$ 11,3 mil, e foi direcionado também para a compra de materiais destinados ao acondicionamento adequado de vestígios.
Outro convênio já firmado com a Senasp, com valor global de R$ 2,3 milhões, cabendo ao Estado a contrapartida de R$ 239 mil, que tem vigência até dezembro deste ano, será usado para a aquisição de equipamentos para perícias médico-legais e criminais.
Estação de esgoto no IML
Duas estações de esgoto, orçadas em R$ 120 mil, estão sendo construídas no terreno do IML, visando a captação e tratamento prévio dos resíduos descartados no prédio. Desta forma, os produtos químicos utilizados para a análise de exames, além do sangue dos cadáveres, serão tratados nas ETEs. Como reforço da necessidade do descarte adequado, os funcionários do IML passam por cursos de Educação Continuada, visando à proteção do meio ambiente.
Serviço de Verificação de Óbitos
Além do projeto de revitalização do IML, há também a construção do prédio onde funcionará o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A nova estrutura, erguida ao lado do próprio Instituto Médico Legal, em Belo Horizonte, atenderá casos de mortes não violentas, que correspondem a aproximadamente 40% do atendimento de necropsia atual do IML. Desta forma, dos cerca de 330 corpos que chegam mensalmente ao Instituto Médico Legal, praticamente a metade será atendida pela equipe do SVO.
Núcleo de Perícias Integradas
Concluída a etapa de revitalização e ampliação das instalações do Instituto Médico Legal, será iniciada a construção do prédio do Núcleo Integrado de Perícias, que integrará o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC). As obras, estimadas em cerca de R$ 14 milhões, deverão ser iniciadas em 2014.
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