Divulgação/PCMG
O crime ocorreu no dia 5 de janeiro e foi reportado ao Conselho Tutelar por denúncia anônima via Disque Direitos Humanos. A denúncia relatava que uma criança de nove anos vinha sendo forçada a trabalhar no estabelecimento comercial de seus pais e também sofria constantes violências físicas.
Segundo testemunhas ouvidas no inquérito policial, o menino era forçado a trabalhar seis dias por semana, de segunda a sábado, na pastelaria administrada pelo pai, investigado no procedimento. Quando a criança se negava a cumprir as ordens dadas pelo pai, era violentada por meio de socos, tapas, chineladas, além da utilização de um fio de cobre.
“A criança nos relatou que trabalhava diariamente na pastelaria, até mesmo em período de férias escolares, chegando a trabalhar cerca de 12 horas por dia, e que desempenhava tarefas inadequadas para crianças, como manusear facas para cortar frutas, sem a supervisão de um adulto”, conta o Delegado Jorge Bruno Barbosa da Silva.
Submetida a exame no Instituto Médico Legal (IML), foram constatadas diversas lesões no corpo da criança, a exemplo de escoriações causadas pelo golpe de fio de cobre aplicado pelo agressor, equimoses causadas pelo contato com uma garrafa de água arremessada pelo pai contra a criança, entre outros sinais de visível crueldade a que o garoto vinha sendo submetido.
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o pai da criança pelo crime de tortura, previsto no art. 1°, inciso II, da Lei 9455/97, e o inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para início da ação penal.
