O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), por meio da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor (DHCC), disponibilizou, no site do órgão, links de acesso para cursos à distância de reciclagem de condutor infrator e especialização para mototaxistas e motofretistas. A medida visa atender principalmente os profissionais que atuam no transporte de cargas e pessoas.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito, a categoria deve, desde o último sábado (2), para fins de fiscalização, apresentar o veí¬culo com os acessórios de segurança da motocicleta, registro na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da atividade remunerada e emplacamento do veí¬culo na categoria aluguel. Esses itens só podem ser concedidos aos motofretistas e mototaxistas após a frequência ao curso obrigatório regulamentado por norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Os cursos são oferecidos no ambiente virtual nos endereços eletrônicos http://www.icetran.com.br/ e http://www.eprova.com.br. A carga horária online é de 30 horas/aula. A modalidade do curso online vai permitir aos profissionais, que atuam no transporte de passageiros e entrega de mercadorias e condutores infratores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, acesso aos cursos de motofrete e mototaxi, bem como o de reciclagem de condutor infrator, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran.
Para o chefe do Detran/MG, Oliveira Santiago Maciel, o órgão tem buscado cada vez mais permitir que o condutor habilitado em Minas Gerais tenha cada vez mais acesso aos serviços prestados de forma rápida e segura. Hoje, o Detran/MG oferece mais de 90% do total de serviços pela internet, sem filas ou atrasos para os condutores e disponibilizar cursos e outros serviços. Há uma tendência crescente para os próximos anos”, adianta.
Dados
Em Minas Gerais há 26 unidades de ensino (entidades e instituições) e 23 Centros de Formação de Condutores ministrando o curso a motofretistas e mototaxistas em todo o Estado, além de uma empresa que fornece o curso na modalidade semipresencial. Entre maio de 2012 e janeiro de 2013, 16.263 profissionais já realizaram o curso de especialização para o transporte de passageiros e entrega de mercadorias, conforme exigido pela Resolução 410/12 do Contran.
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Texto: Natalina Pontes (Detran)
