Investimentos consolidados desde 2013 ampliam estrutura da Perícia Criminal
O Instituto de Criminalística (IC) acaba de receber seis novas viaturas para reforçar a frota utilizada por peritos no deslocamento até locais de crimes. O investimento, da ordem de R$ 385 mil, é fruto de convênio firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp). A parceria, consolidada pela direção do IC ainda em 2013, assegurou mais R$ 180 mil para a compra de materiais destinados ao acondicionamento adequado de vestígios.
A entrega das seis viaturas foi feita pelo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão, ao superintendente de Polícia Técnico Científica, Gilmar Freitas de Souza. A nova frota se soma à série de outros investimentos assegurados no ano passado para o Instituto de Criminalística e no Instituto Médico Legal (IML). O objetivo da Polícia Civil é a excelência na qualidade dos laudos. Os recursos possibilitaram a aquisição de tecnologia para análise de vestígios nos exames periciais, beneficiando Belo Horizonte e os demais municípios mineiros. Outro convênio com a Senasp, no valor global de R$ 2,3 milhões, vai garantir novos equipamentos de perícias.
Além disso, a Polícia Civil vai investir cerca de R$ 5,6 milhões na construção de três Postos de Perícia Integrada (PPI’s), reunindo, num mesmo espaço, a medicina legal e a perícia criminal. “Com essas unidades, agilizamos procedimentos de fundamental importância para a investigação de Polícia Judiciária”, afirma o superintendente de Polícia Técnico Científica. Segundo ele, para as obras de Uberlândia e Juiz de Fora, o processo está em fase de licitação. Já no PPI de Uberaba, mais de 50% da construção está concluída, sem contar que a Polícia Civil aplicou R$ 75,5 mil na reforma do Posto de Medicina Legal (PML) da cidade.
Outro salto importante da Polícia Civil para o setor é o concurso público realizado em 2013 e que colocou na Academia de Polícia Civil (Acadepol) 121 aspirantes a médicos legistas e 95 aspirantes ao cargo de perito criminal. Os novos profissionais tomam posse a partir de abril e já começam o trabalho ampliando o efetivo da Polícia Civil para a Copa do Mundo.
Obras no IML
A reforma do IML, no valor de R$ 1,5 milhão e iniciada no ano passado, irá permitir a aceleração dos serviços de necropsia e de perícia em vivos, além de tornar ainda mais humanizado o atendimento aos usuários. Duas estações de esgoto, orçadas em mais R$ 120 mil, estão sendo construídas para captação e tratamento prévio dos resíduos descartados pelo instituto. Desta forma, os produtos químicos utilizados para a análise de exames, além do sangue dos cadáveres, serão tratados nas ETEs. Como reforço da necessidade do descarte adequado, os funcionários do IML passam por cursos de Educação Continuada, visando à proteção do meio ambiente.
Serviço de Verificação de Óbitos
Além do projeto de revitalização do IML, há também a construção do prédio onde funcionará o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A nova estrutura, erguida ao lado do próprio Instituto Médico Legal, em Belo Horizonte, atenderá casos de mortes não violentas, que correspondem a aproximadamente 40% do atendimento de necropsia atual do IML. Desta forma, dos cerca de 330 corpos que chegam mensalmente ao Instituto Médico Legal, praticamente a metade será atendida pela equipe do SVO.
Núcleo de Perícias Integradas
Concluída a etapa de revitalização e ampliação das instalações do Instituto Médico Legal, será iniciada a construção do prédio do Núcleo Integrado de Perícias, que integrará o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC). As obras, estimadas em cerca de R$ 14 milhões, deverão ser iniciadas neste ano com término previsto para 2015.
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