Divulgação/PCMG
A intervenção imediata das autoridades foi decisiva para impedir a realização de um procedimento indevido no município de Araguari, no Triângulo Mineiro, envolvendo uma adolescente de 14 anos, gestante.
A atuação ocorreu após a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com o Conselho Tutelar, identificar inconsistências em uma ocorrência envolvendo a menor de idade, inicialmente apresentada como vítima de estupro. Diante da gravidade da situação, os levantamentos foram intensificados.
No decorrer das investigações, foi apurado que não houve a prática do crime de estupro. Os elementos reunidos indicaram que a gestação decorreu de relação consentida entre adolescentes, sendo constatado que a versão inicial partiu da responsável legal da adolescente, com o intuito de enquadrar o caso como crime.
Com base nas informações verificadas, as equipes atuaram prontamente e impediram a realização de procedimento de interrupção da gestação que, naquele contexto, não se enquadrava nas hipóteses legais, evitando assim um desdobramento indevido.
Alerta
A PCMG alerta que a criação ou distorção de fatos para enquadramentos legais indevidos constitui conduta grave, capaz de comprometer investigações, sobrecarregar os serviços públicos e, sobretudo, prejudicar vítimas reais de crimes sexuais.
