Divulgação PCMG
coletiva de imprensa
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Araxá, prendeu temporariamente, no último dia 6 de julho, quatro pessoas suspeitas de crimes contra o erário público do município. Outras quatro foram conduzidas, coercitivamente, para prestar esclarecimentos. Todas elas são investigadas pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e associação criminosa.
As prisões fazem parte da Operação Houdini, que é um desdobramento de outra operação realizada pela PCMG, em 2015, que descortinou um esquema criminoso sobre o desvio de recursos públicos, parte deles utilizados por um ex-vereador para comprar apoio político. Naquele caso, o desvio de verba foi feito através da Santa Casa de Araxá.
A atual investigação apurou desvios em outra entidade, o Conselho de Participação e Integração da Comunidade Afro-Brasileira de Araxá (Coafro). De acordo com o que foi apurado nas investigações, o grupo, constituído por três dos investigados, se organizou para apresentar projetos e obter recursos públicos municipais, provenientes do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal de Assistência Social, e teriam conseguido aprovar projetos no valor de R$ 180 mil.
Do montante aprovado, o ex-vereador e prefeito interino, Miguel Júnior, teria, com o objetivo de obter apoio político nas eleições municipais de 2016, liberado parcelas de grande volume, que somaram mais de R$ 110 mil.
Utilizando-se da empresa de outro dos investigados, o grupo teria obtido notas fiscais ideologicamente falsas, o que acobertou a prestação de contas no valor de mais de R$ 50 mil.
Além disso, duas empresárias, que também estão entre os investigados, teriam, mediante emissão de notas ideologicamente falsas, possibilitado o desvio de R$ 10.100. Foram comprovados depósitos em dinheiro e cheques na conta de três dos investigados. O amigo de um dos investigados teria se beneficiado com R$ 4 mil, sob o pretexto de ter ministrado um curso.
Durante o projeto, um investigado teria assumido, de forma fictícia, a presidência do Coafro, em substituição ao então presidente, que também é investigado, e ocupava cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Araxá, possibilitando que os desvios fossem realizados.
A Polícia Civil estima que a maior parte dos recursos liberados, quase a totalidade, tenha sido desviada ou utilizada em ação não prevista no projeto. Existem documentos que demonstram o pagamento de valores aos diretores, bem como registros nos aparelhos eletrônicos apreendidos que corroboram com as provas.
As investigações persistem para que sejam ouvidos, ainda, membros dos conselhos municipais que autorizaram a liberação dos recursos para uma entidade que não possui capacidade técnica de executá-lo.
Foram apreendidos documentos, computadores, celulares, móveis, dentre outros materiais. Os investigados tiveram valores e veículos bloqueados judicialmente, de modo a permitir o ressarcimento do erário público municipal. O prazo das prisões venceu na última quinta-feira (13), e os suspeitos respondem em liberdade.
Houdini
O nome da operação faz referência a Harry Houdini, ilusionista e escapista da década de 1920. Tal qual o mágico, os investigados iludiam as pessoas da comunidade, apropriando-se de recursos que deveriam ser utilizados para ajudar pessoas vulneráveis social e economicamente. Imaginavam, como fazia Houdini, que conseguiriam escapar da Polícia e da Justiça.
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