Polícia Civil presta contas no Assembleia Fiscaliza

Por ASCOM-PCMG 08/10/2019 16h56

Divulgação/PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prestou contas hoje (8/10), durante o "Assembleia Fiscaliza", na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A sabatina começou por volta do meio dia e durou cerca de duas horas. O primeiro questionamento foi em relação ao efetivo da Instituição. O Chefe da PCMG, Delegado-geral Wagner Pinto de Souza, destacou o esforço do Governo de Minas, que tem atendido às demandas apresentadas pela PCMG. O efetivo atual gira em torno de dez mil servidores.

Segundo Wagner Pinto, um estudo técnico será apresentado, no próximo ano, para que concursos públicos sejam realizados. ¿Precisamos aumentar nosso efetivo, mas não podemos desconsiderar a atual crise financeira pela qual passa o Estado. Vamos pleitear, cientes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o faremos de acordo com o estudo de vacâncias, em todas as carreiras, explicou. Ao ser questionado pelos Deputados, afirmou que a gestão tem trabalhado junto ao Executivo. "O Governo está sensibilizado. Em 2019, foram nomeados aproximadamente 500 policiais: 76 Delegados, 392 Investigadores e 119 Escrivães. Estamos buscando a nomeação de 140 Escrivães e 87 Delegados. Temos todo o interesse de reestruturar a PCMG em todas as carreiras: Médicos Legistas, Peritos, Assistentes Administrativos", destacou.

Durante os trabalhos, o Chefe da Polícia Civil apresentou os resultados relacionados às diversas frentes de trabalho da Instituição e não somente às questões referentes às investigações. De acordo com o que foi apresentado, em relação às operações policiais, o Chefe da PCMG enfatizou os trabalhos de qualidade realizados. "Priorizamos as investigações de indivíduos de alta periculosidade, envolvidos com o tráfico, os crimes organizados, os homicídios, os roubos, dentre outros.", pontuou. Ao todo, nos últimos quatro meses, foram realizadas 411 operações cirúrgicas, destacando a apreensão de quase três toneladas e meia de explosivos, artefatos que seriam usados para arrombar caixas eletrônicos.

Em relação à valorização do servidor, o Chefe da Instituição explicou sobre os estudos técnicos, enfatizando os 2.178 atendimentos aos policiais, pela Diretoria de Recursos Humanos: atendimento psicossocial, psicoterápico individual, apoio espiritual, preparação para aposentadoria e apoios aos que estão em licença para tratamento de saúde. Além disso, foi divulgada a criação de um grupo de trabalho que faz diagnóstico para a questão do suicídio, a fim de manter a Instituição saudável.

Antes da prestação de contas da Polícia Civil, ocorreu a apresentação dos números da Polícia Militar. Ao se despedir dos deputados, o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Giovanne Gomes da Silva, falou sobre a importância do trabalho integrado entre as Forças de Segurança. "Temos trabalhado juntos, nos falamos durante o dia, a noite e a madrugada. Essa integração entre as Forças de Segurança está fazendo toda a diferença em Minas Gerais, possibilitando a apresentação desses números para que ofertemos, ao cidadão mineiro, um melhor ambiente para se viver", frisou.

Projetos

Dentre os projetos apresentados, os principais são a implantação do plantão digital, o abastecimento do banco de perfis genéticos de DNA, bem como a modernização da identificação humana para fins civis e criminais (Abis). O plantão digital tem como objetivo implantar o sistema de videoconferência na capital e em unidades policiais do interior para potencializar o atendimento das ocorrências de plantão de todo o estado. O projeto de Lei está em tramitação na ALMG.

O sistema Abis, que trata da modernização da identificação humana para fins civis e criminais, é prioridade da PCMG. O projeto visa à implantação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) para identificação em larga escala, usando reconhecimento de impressões digitais, face e íris. Segundo Wagner Pinto, o Governo está buscando recursos por meio do ressarcimento da mineradora Vale. "É um sistema automatizado de identificação biométrica, ferramenta importante para o trabalho investigativo da Segurança Pública de Minas", ressaltou.

O Banco de Perfis Genéticos visa aumentar o número de perfis genéticos de condenados cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. O objetivo é auxiliar na apuração criminal e/ou na instrução processual, aumentando a taxa de resolução de crimes, diminuindo a sua reincidência e evitando a condenação injusta de pessoas. A meta é que 2.400 perfis estejam inseridos até o fim de 2019.

Violência contra mulheres

Um dos pontos mais destacados na sabatina desta terça-feira (8) foi a questão da violência contra as mulheres. O parlamento questionou a ausência de delegacias especializadas em atendimento às mulheres. O Chefe da Polícia esclareceu que há consciência da necessidade de expansão, mas que a questão se esbarra no cumprimento da LRF. "Apesar das dificuldades, o combate aos crimes contra mulheres, crianças e adolescente é uma política contundente, com acompanhamento nas redes sociais. As investigações são feitas em conjunto, entre o Departamento da Família e as Delegacias de Crimes Cibernéticos, e o objetivo é punir quem pratica o crime, trazendo tranquilidade para a sociedade", explicou.

Conclusão dos trabalhos

Ao final da sabatina, a Polícia Civil foi reconhecida como Instituição que tem realizado um bom trabalho, apesar das dificuldades apresentadas. O Conselho Superior da Polícia Civil compareceu à sessão. O Chefe da PCMG reconheceu o apoio que tem recebido por parte da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a parceria com outras Forças de Segurança. "Agradeço ao Secretário Mário Araujo pelo apoio irrestrito, à Polícia Militar e aos Bombeiros Militares pela parceria em prol da segurança. Juntos, mudamos a filosofia de atuação, trabalhando integrados, cada um dentro das suas atribuições, mas com o mesmo objetivo", concluiu.

O Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Estadual Sargento Rodrigues, reconheceu o esforço da Polícia Civil. "Desejamos que os senhores continuem fazendo da melhor maneira possível, e a gente sabe que vocês trabalham para melhorar. O Governo deu a autonomia, a integração de fato acontece e quem ganha é o povo mineiro", destacou.

O 3º Assembleia Fiscaliza está previsto para fevereiro de 2.020.

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