Divulgação/PCMG
O objetivo é amenizar a revitimização (quando revivem a violência) em seus relatos.
Isso é fundamental para que o trauma não seja revivido.
"Dá pra viver
Mesmo depois de descobrir que o mundo ficou normal
É só não permitir que a maldade do mundo te pareça normal
Pra não perder a magia de acreditar na felicidade real
E entender (...)" - Era uma Vez, Kell Smith
E entender que devemos proteger, orientar e ouvir nossas crianças e adolescentes.
A Polícia Civil inaugurou, em abril deste ano, a brinquedoteca na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte. O espaço é utilizado no pré-atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violências, que precisam ir até a delegacia para serem ouvidas. A brinquedoteca oferece brinquedos pedagógicos, móveis, bonecos anatômicos, que auxiliam nas escutas, e livros infantis. "A criação de um local para acolhimento de crianças que estão em situação de maior vulnerabilidade, em razão da violência que sofreram, é um grande avanço na humanização do atendimento prestado na unidade policial", pontua a titular da Depca, delegada Isabella Franca de Oliveira.
A lei número 12.845, de 1º de agosto de 2013, dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual nas unidades de saúde. De acordo com o artigo 30 da lei, o atendimento deve ser imediato em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo também prevê facilitar o registro da ocorrência e o encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas, com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual. "Prezamos por uma atuação rápida e eficiente, com a finalidade de responsabilizar o autor dos fatos, preservar a criança e o adolescente, e resguardar as informações em sigilo", ressalta a delegada Isabella Franca.
Segundo a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Diamantina, delegada Kiria Orlandi, o profissional responsável pela escuta pode ser ou não um psicólogo, porém, necessita de conhecer e praticar o protocolo específico e diferenciado para as vítimas de abuso sexual. "A convenção inclui, entre outras determinações, não forçar ou obrigar o relato da criança e do adolescente - que deve ser ao máximo espontâneo, o uso da linguagem adequada e adaptada à idade e cognição da mesma, e perguntas abertas e não direcionadas", explica a delegada. Mas com esse cenário delicado, o ideal é ir em busca de mais conhecimento. E foi o que fez a delegada Kiria, a investigadora de polícia, Celma Pinheiro, e a guarda municipal, Eliene de Jesus Rosa. As profissionais participaram do curso Abuso Sexual contra Crianças: Identificação e intervenções forenses. A Celma e Eliane integram a equipe da DEAM de Diamantina.
O curso foi ministrado pela Perita Criminal Psicóloga do Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, doutora Luiziana Souto Schaefer, em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de maio. A capacitação forneceu noções teóricas e práticas sobre a correta abordagem do abuso sexual contra crianças, a partir da apresentação de tópicos conceituais; dinâmica do abuso; fatores de risco e de proteção; estratégias para identificação; prevenção de situações de abuso sexual; as intervenções forenses e fenômenos como mentira, fantasias, sugestionabilidade, vulnerabilidade e falsas memórias; os indicadores psicológicos e comportamentais frequentemente associados ao abuso sexual.
Na maior parte dos casos de violência sexual, o agressor faz parte do convívio da criança ou do adolescente. Portanto, procure saber quem são os seus amigos e as pessoas com as quais eles se relacionam cotidianamente. Converse, repasse as orientações sempre que possível e crie uma relação de confiança para o diálogo. E caso a criança ou adolescente sofra algum tipo de violação de direitos, não a culpe. Afaste a vítima do agressor e o denuncie aos órgãos competentes. O Código do Processo Penal Brasileiro prevê que o autor pode ser preso preventivamente. Durante o trabalho investigativo, a Polícia Civil também promove a interlocução com outros órgãos de proteção, como o Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
